Em 2018, o Brasil bateu recorde em apreensões de maços de cigarros contrabandeados: foram 263 milhões de produtos capturados. Em Pelotas, os números do último ano chegaram à casa de 900 mil. Apesar dos esforços das equipes da Polícia Rodoviária Receita Federal (PRF), no município a venda do produto é comum. Alguns estabelecimentos, por exemplo, reúnem as marcas ilegais mais vendidas.

O Diário Popular percorreu a área central e, entre lojas e bancas com brinquedos, eletrônicos e peças de vestuário, os maços de cigarros aparecem expostos, à vista de todos.

As marcas e os preços são variados: Gift, Oi e Palermo são os mais comuns. Os valores vão de R$ 2,00 até as promoções de três maços por R$ 5,00. Os comerciantes, sob o conhecimento da ilegalidade, se esquivam de olhares mais curiosos sobre os produtos. Quando perguntados sobre os valores oferecem duas opções, a venda avulsa do maço ou da embalagem que contém dez unidades.

De 2017 para 2018 houve o aumento de seis pontos percentuais no crescimento das vendas do produto ilegal, segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). No último ano, 54% dos cigarros vendidos eram ilegais, sendo que 50% vieram diretamente do Paraguai. Já o restante pertence à produção irregular da mercadoria ilícita dentro do território nacional.

Aumento nas apreensões
As operações institucionalizadas pela Receita Federal contra o contrabando de cigarros apresentaram números altos de apreensões nos últimos três anos. Só entre 2016 e 2018, mais de 684 milhões de maços entraram para os índices da instituição. Enquanto isso, das rodovias que cercam a cidade, a BR-116 e a BR-392 são as que mais registram a descoberta das mercadorias ilegais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal.

Um total de 919 mil maços foi recolhido na região de Pelotas. Janeiro e fevereiro registraram o maior volume: o primeiro mês do ano foi marcado pela captura de 225 mil maços, resultando no maior registro de 2018. A PRF fichou em fevereiro 180 mil maços, efeito da Operação Égide. Os demais meses não ficaram pra trás, em novembro houve uma ocorrência que gerou a captura de mais de 50 mil caixas do produto.

O que pode ser um dos facilitadores para compra ilegal é o valor tributário sobre os cigarros. O Brasil cobra entre 70% e 90% de impostos dos produtos à base de tabaco, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18% - menor percentual da América Latina. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), um maço pode custar o equivalente a R$ 0,70 no país vizinho.

Riscos à saúde e tratamento
A dependência de nicotina é considerada uma doença crônica que “afeta toda uma família”, ressalta o médico e professor Roni Quevedo, que faz parte do corpo docente da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Segundo o educador, a enfermidade tem raízes na infância dos usuários, sendo considerada uma doença pediátrica. A maior parte dos fumantes conhece o produto na pré-adolescência, o que culmina na compra futura.

Além dos riscos nos cigarros fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os produtos contrabandeados apresentam substâncias que não passam pela vistoria do órgão. A empresa brasileira Souza Cruz, por exemplo, é uma das maiores no ramo de produção do cigarro e produz cerca de 28 mil amostras por ano à análise regulatória para controle de teores substanciais.

O Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, coordena desde 2002 uma rede de unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem tratamento do tabagismo. O acompanhamento é feito por profissionais, por meio de consultas e sessões para de apoio psicológico. Em Pelotas, existe o Centro de Atenção Psicossocial contra Álcool e Drogas (Caps AD), que fica na rua Dom Pedro II, 818. Quevedo atua no projeto Mais Saúde da UCPel, no qual também realiza consultas e disponibiliza auxílio aos interessados em largar o vício.